Este Aviso Legal tem como objetivo informar os usuários sobre as condições gerais de uso do site da Vittaalis e garantir transparência jurídica, credibilidade da marca e conformidade com a legislação vigente.
Nome Comercial: Vittaalis (preencher conforme registro oficial)
CNPJ: [inserir CNPJ aqui]
E-mail de Contato para Dúvidas Legais: 📧 [email protegido]
Todo o conteúdo disponível neste site tem caráter meramente informativo e poderá ser atualizado, modificado ou removido a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. A Vittaalis se compromete a manter informações precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões.
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, design e demais materiais — é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
O uso não autorizado, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo é expressamente proibido sem a prévia autorização por escrito da Vittaalis.
Caso o usuário utilize indevidamente materiais do site, poderão ser tomadas medidas legais cabíveis.
A Vittaalis não se responsabiliza por erros tipográficos, técnicos ou omissões nas informações apresentadas no site.
Os produtos, preços e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Links externos presentes no site são fornecidos apenas para conveniência do usuário; a Vittaalis não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em não violar a legislação vigente, nem utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros ou a própria Vittaalis.
O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas ao efetuar cadastros ou compras.
A Vittaalis poderá suspender ou restringir o acesso ao site em caso de uso indevido ou violação destas condições.
Em caso de dúvidas legais, solicitações ou notificações referentes a este Aviso Legal, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail:
📧 [email protegido]
Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
✅ Por que este Aviso Legal atende às diretrizes do Google Merchant Center
Transparência total sobre dados da empresa e contato legal.
Declarações sobre direitos autorais, isenção de responsabilidade e uso do site.
Estrutura clara e objetiva, adequada para publicação no site.
